Termos de Serviço
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1. Elegibilidade e Contas
Para criar uma conta, interagir nos comentários ou adquirir planos e moedas, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se for menor de 18 anos, você declara ter obtido o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais. Você é responsável por fornecer informações precisas e manter a confidencialidade da sua senha.
2. Uso da Plataforma e Conduta
Concedemos a você uma licença limitada, revogável e não comercial para acessar as obras em nosso site. Ao utilizar a Pluma Comics, você concorda em não:
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3. Compras, VIP e Moedas Virtuais
Oferecemos serviços pagos, como assinaturas VIP (Mensal, Trimestral e Semestral) e pacotes de moedas para aquisição de molduras de perfil.
Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, compras digitais podem ser canceladas e reembolsadas em até 7 dias após a transação, desde que os benefícios não tenham sido utilizados.
Consumo de Moedas: Se você comprar um pacote de moedas e gastá-las na compra de molduras dentro desse período de 7 dias, o direito ao reembolso é anulado, pois o produto digital já foi ativamente consumido.
Em casos de banimento da conta por violação das regras de conduta (como roubo de conteúdo ou toxicidade extrema), nenhum reembolso proporcional de assinaturas VIP ou moedas será emitido.
4. Propriedade Intelectual
Todo o design, logotipo, interface e adaptações gráficas presentes no plumacomics.cloud são de propriedade da Pluma Comics. O conteúdo gerado pelos usuários (como comentários) nos concede licença para exibição na plataforma.
5. Modificações e Encerramento
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar partes do nosso serviço a qualquer momento, assim como atualizar estes Termos. O uso contínuo do site após as atualizações constitui a sua aceitação das novas regras.
